CEP
Comitê de Ética em Pesquisa
Resoluções CNS nº 466/2012 e nº 706/2023
— Por que existe —
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um órgão colegiado, de natureza técnico-científica, vinculado à Reitoria do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo. Compete ao Comitê analisar a realização de pesquisas envolvendo seres humanos, zelar pela obtenção de consentimento livre e esclarecido dos participantes e exercer função consultiva e educativa em ética em pesquisa.
Composição atual
Membros do CEP
Comitê multidisciplinar com representação de diferentes áreas do conhecimento. RPP = Representante de Participantes de Pesquisa, conforme exige a Resolução CNS.
Titulares
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Silvia Pereira de Sousa Mendes Vitale
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Marcela Franzoni
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Elisabeth Cristina do Amaral Ecker
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Gustavo Garcia da Palma
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Dario de Barros Vedana
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Lucia Fernanda de Souza Pirro
Suplentes
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Rui Sergio Dias Alão
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Pablo Rodrigo de Godoy Pereira
Representante de Participantes (RPP)
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Edison Nassif Farah
Apoio administrativo: Reiajne Pereira de Moraes
Cronograma 2025
Reuniões mensais
O CEP se reúne mensalmente para análise de protocolos. Submissões devem respeitar a data limite de cada reunião.
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Setembro
26 (sexta)
14h00
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Outubro
20 (segunda)
14h00
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Novembro
28 (sexta)
14h00
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Dezembro
15 (segunda)
10h00
Material oficial
Documentos & modelos
Toda submissão deve usar os modelos oficiais. 41 documentos disponíveis — atos institucionais do CEP/FEBASP, regimento interno, modelos editáveis e resoluções CNS aplicáveis.
CEP Belas Artes
Atos institucionais que constituem e regulamentam o comitê.
Documentos
Apresentação, comunicado, modelos editáveis (TCLE, TALE, projeto, formulário, carta de anuência, termo de confidencialidade), manual do pesquisador, regimento interno e passo-a-passo para submissão.
- Apresentação CEP FEBASP
- Comunicado aos Alunos Pesquisadores
- Manual do Pesquisador
- Passo a Passo para Submissão de Projetos
- Instrutivo para Consentimento Online
- Regimento Interno CEP FEBASP
- Modelo TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido)
- Modelo TALE (Termo de Assentimento Livre e Esclarecido)
- Modelo Projeto de Pesquisa
- Modelo Formulário de Encaminhamento da Pesquisa
- Modelo Carta de Anuência da Instituição Externa
- Modelo Termo de Confidencialidade
Resoluções, ofícios e legislação
Marco regulatório federal que orienta a análise ética de pesquisas com seres humanos — resoluções CNS/CONEP, ofícios circulares e Lei 14.874.
- Carta Circular 01/2021 — Pesquisas em Ambiente Virtual
- Resolução nº 727 — Renovação Parcial do Quadro de Membros do CEP
- Resolução nº 706 — Registro, Credenciamento e Renovação do CEP
- Resolução nº 674/2022 — Tipificação da Pesquisa
- Resolução nº 670 — Prorrogação de Mandato no Âmbito da CONEP
- Resolução nº 656 — Prorrogação de Mandato no Âmbito da CONEP
- Resolução nº 647 — Designação e Atuação dos Membros de CEP
- Resolução nº 580 — Especificidades Éticas
- Resolução nº 563 — Participantes com Doenças Ultra Raras
- Resolução nº 510 — Participantes com Informações Identificáveis
- Resolução nº 506 — Processo de Acreditação CEP
- Resolução nº 466 — Pesquisa com Seres Humanos
- Resolução nº 441 — Armazenamento de Material Biológico
- Resolução nº 346 — Projetos Multicêntricos
- Resolução nº 340 — Genética Humana
- Resolução nº 304 — Povos Indígenas
- Resolução nº 301 — Declaração de Helsinque
- Resolução nº 292 — Pesquisas Coordenadas do Exterior
- Resolução nº 251 — Define Competências e Atribuições CNS
- Resolução nº 196 — Pesquisas Envolvendo Seres Humanos
- Ofício Circular nº 2023 — CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS
- Ofício Circular nº 23/2022 — Consentimento e Assentimento Eletrônico
- Ofício Circular nº 11/2023 — CONEP
- Lei nº 14.874 — Sistema Nacional de Ética
Veja também
Pesquisa & extensão na Belas Artes.
O CEP/FEBASP integra o ecossistema de pesquisa e extensão da instituição — do Programa de Iniciação Científica aos projetos extensionistas com a comunidade.