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2. Quem somos
Centro Universitário Belas Artes de São Paulo — mantido pela FEBASP Associação Civil (CNPJ 62.294.053/0001-10), credenciado pelo Ministério da Educação pela Portaria nº 1.368, de 19 de dezembro de 2018.
3. Uso permitido
O site e seus serviços são disponibilizados para:
- Conhecer cursos, programas e atividades da Belas Artes;
- Inscrever-se em processos seletivos (vestibular, pós-graduação);
- Acessar áreas específicas mediante autenticação (alunos, professores, colaboradores);
- Comunicar-se com a instituição via canais oficiais;
- Consultar informações institucionais públicas.
4. Uso vedado
É vedado utilizar o site e seus serviços para:
- Qualquer finalidade ilegal ou que viole direitos de terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Fazer engenharia reversa, copiar, modificar ou distribuir conteúdo sem autorização expressa;
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- Inserir conteúdo malicioso (malware, spam, código nocivo);
- Utilizar para finalidades comerciais alheias à Belas Artes.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, vídeos, logos, marcas, identidade visual — é propriedade do Centro Universitário Belas Artes ou de terceiros que autorizaram o uso. Reprodução, distribuição ou uso comercial requerem autorização expressa por escrito.
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6. Conta de usuário
Áreas autenticadas (Portal Acadêmico, Área do Aluno) exigem cadastro e autenticação:
- Confidencialidade: o usuário é responsável por manter a senha em sigilo e por todas as atividades realizadas na sua conta.
- Veracidade: os dados fornecidos no cadastro devem ser verdadeiros e atualizados.
- Acesso indevido: comunicar imediatamente qualquer suspeita de
acesso não autorizado para
seguranca@belasartes.br.
7. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o site disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas e eventuais indisponibilidades técnicas são possíveis. Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária dos serviços digitais.
8. Links externos
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10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, parte integrante destes Termos.
11. Modificações
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12. Foro
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13. Contato
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